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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:24
Contrato de Financiamento de Veículo. Código de Defesa do Consumidor
Contrato de adesão. Juros. Capitalização. IOF. Comissão de Permanência. Descaracterização da Mora
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:48
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:49
Cliente de banco deve ser informado de encargos e taxas contratuais
O recurso interposto pelo banco foi provido apenas para que a correção monetária tenha início a partir da data do ajuizamento da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31
Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo
Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de revisão de cláusula contratual. Financiamento para aquisição de veículo. Relação consumerista. Comissão de permanência. Cláusula não potestativa.
Impossibilidade da cumulação com juros e multa moratória. Capitalização mensal de juros. Vedação. Inaplicabilidade da MP 2.170-36. Embargos infringentes
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:25
Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI
fixação dos seus encargos financeiros em percentual sobre o CDI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.
formulado por Aílton Guedes da Silva em Ação de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:35
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Financiamento
Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Alegação de presunção de veracidade dos fatos não impugnados pela ré, por aplicação do ARTIGO 302 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores